O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Breve ensaio sobre a importância de Aristóteles para a Filosofia do Direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

JT defere dano moral a ex-empregado que adquiriu leucopenia por exposição a agentes químicos

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

A prática de atos de improbidade na empresa e a despedida por justa causa

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, atuando no setor jurídico trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em março de 2007.

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

CNJ vai editar resolução que regulamenta a remoção e a permuta de magistrados

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Justiça condena Ratinho a pagar R$ 150 mil a igreja gay

A Lei 11.101/05 uma pequena análise sob a ótica da Constituição

Felipe Mota Pimentel de Oliveira - Estudante do 7º Período do curso de Direito da FAPE -Faculdade Pernambucana

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado